CONCILIAÇÃO ESPECIALIZADA

Conciliação de Conflitos envolvendo Animais de Estimação

Porque quando existe carinho, também é possível encontrar caminhos para resolver conflitos.

      Os animais de estimação fazem parte da nossa vida, da nossa rotina e, muitas vezes, da nossa família. Por isso, quando surge um conflito envolvendo um PET, é natural que a situação venha acompanhada de preocupação, sentimentos e dúvidas.

A SSG oferece um espaço acolhedor, seguro e imparcial para que as pessoas envolvidas possam conversar e buscar, juntas, uma solução consensual para a situação.

Em quais situações podemos ajudar?

A conciliação pode ser utilizada sempre que houver disposição para buscar uma solução consensual

Entre as situações que podem ser levadas à conciliação estão:

Convivência e cuidados com o animal

Definição de responsabilidades, rotina de cuidados, alimentação, tratamentos veterinários e outras necessidades do pet.

Na separação do casal ficará acertado

Definir conveniência, responsabilidade e divisão de despesas após a separação, conforme a Lei nº 15.392/2026, que dispõe sobre a custódia compartilhada de animais.

Conflitos entre vizinhos e condomínios

Situações relacionadas à convivência com animais, barulhos, áreas comuns e outras questões que possam gerar conflitos.

Serviços e relações de consumo

Conflitos relacionados a serviços veterinários, pet shops, hotéis, banho e tosa, cuidadores, hospedagem e outros serviços do segmento.

Despesas e responsabilidades

Questões relacionadas ao pagamento de ração, medicamentos, consultas, tratamentos veterinários e demais despesas necessárias.

Uma pergunta comum

E o pet, pode participar?

Quando for viável e adequado, o pet poderá estar presente na sessão de conciliação, acompanhado de seu responsável, especialmente quando sua presença puder contribuir para uma solução relacionada à convivência, aos cuidados e ao bem-estar.

A participação do animal será avaliada de acordo com as circunstâncias de cada situação, sempre priorizando seu bem-estar e a adequada condução da sessão.

O passo a passo

Como funciona?

           A SSG conduz o procedimento de forma imparcial e confidencial, proporcionando às pessoas envolvidas a oportunidade de apresentar suas posições, conversar sobre a situação e buscar uma solução que seja aceita por todos.

  • Atendimento inicial

    Você entra em contato com a SSG e apresenta a situação.

  • Convite para a conciliação

    A outra pessoa envolvida é convidada a participar do procedimento.

  • Sessão de conciliação

    As partes conversam com a condução de profissionais imparciais, em ambiente adequado, presencialmente ou de forma virtual.

  • Registro da solução

    No consenso, as condições definidas são registradas em Termo de Conciliação, formalizando o que foi livremente estabelecido entre elas.

O documento final poderá constituir título executivo extrajudicial, quando atendidos os requisitos previstos no artigo 784, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Seu pet não precisa ser motivo de uma disputa

Quando existe disposição para conversar, é possível buscar uma solução

consensual, respeitosa e adequada para todos os envolvidos.

A SSG está aqui para ajudar você a encontrar esse caminho. Fale com a SSG e saiba como funciona a Conciliação de Conflitos envolvendo Animais de Estimação.

Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem. Soluções claras, seguras e adequadas para cada tipo de conflito.

Funcionamento

Para tirar dúvidas ou saber mais sobre os procedimentos, valores e condições, entre em contato.